Governo quer licenças de trabalho parcial para pais no primeiro ano da criança

Ministra da Presidência apresentou a medida a patrões e sindicatos, mas ainda não há detalhes ou data para finalizar a medida.
Ministra da Presidência apresentou a medida a patrões e sindicatos, mas ainda não há detalhes ou data para finalizar a medida.

O Governo quer implementar licenças de trabalho parcial remuneradas para pais e mães de crianças no seu primeiro ano de vida, no âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e pessoal.

A medida, ainda sem detalhes ou calendário definido, foi hoje apresentada aos parceiros sociais numa reunião do grupo de trabalho criado no âmbito da concertação social para a conciliação entre trabalho e vida pessoal e familiar, pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

"Hoje em dia, já existe a possibilidade de o trabalhador no primeiro ano da criança estar a tempo parcial, mas é uma licença não paga, só pode recorrer a ela quem possa prescindir do seu salário. O que aqui está em causa é a introdução de um pagamento por essas licenças", disse a ministra no final do encontro.

Mariana Vieira da Silva afirmou que os detalhes ainda não estão fechados e que hoje procurou "uma primeira leitura dos parceiros" em sede de concertação social.

"Vamos detalhar num documento escrito que ainda hoje seguirá para receber contributos e só depois destes contributos escritos é que poderemos detalhar estas medidas, mas a ideia é introduzir uma licença paga, que hoje em dia não existe", declarou. 

26 fev 2020
Agência Lusa
Atualidade